O recém-criado Centro de Excelência para a Reforma Prisional e Redução da Demanda de Drogas em Santo Domingo, na República Dominicana, faz parte dos esforços do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) de reformar o sistema prisional da América Latina e Caribe.
Superlotação, condições precárias de serviços de saúde, e falta de programas de reintegração social são apenas alguns dos desafios da reforma do sistema prisional da região.
O objetivo é fortalecer a justiça criminal na América Latina e no Caribe. A região é conhecida por prisões superlotadas, com falta de planejamento e recursos.
O Centro vai trabalhar junto às autoridades locais para aumentar a capacidade e políticas eficazes e programas de treinamento.
Presos especiais
Mulheres, crianças em detenção e filhos de mães encarceradas devem receber atenção especial. Os prisioneiros com questões de saúde mental, e dependentes químicos também são uma preocupação especial na reforma prisional.
Para enfrentar esses desafios, o Centro de Excelência quer olhar para alternativas à prisão.
A modernização da administração penitenciária, a reabilitação social de presos e o desenvolvimento de legislação em conformidade com os padrões e normas internacionais são algumas das estratégias.
Intercâmbio Regional
Uma das atividades já organizada pelo Centro de Excelência foi uma reunião de alto nível sobre as melhores práticas no tratamento de prisioneiros.
Especialistas de 22 países da região trocaram experiências sobre melhores práticas relacionadas com a implementação das Regras Minímas das Nações Unidas Regras para o tratamento de prisioneiros em países da América Latina e Caribe.
Fonte: Jornal do Brasil
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