Arquivos de Categoria: Datas comemorativas

Mulheres Advogadas – uma transformação na sociedade brasileira

Imagem

Com a chegada do dia 08 de março e a comemoração em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, somos levados a lembrar da luta feminina pelos direito à igualdade.

As mulheres lutaram primeiramente pelos seus direitos mais básicos dentro da sociedade. Naquela época eram desprovidas de conhecimento técnico e contavam com o apoio de alguns destemidos apoiadores aquém do seu tempo. Desta forma, insatisfeitas pela falta de direitos que lhes eram tolhidos buscaram se aprimorar em diversas áreas profissionais, entre elas o Direito!

Atualmente, as mulheres representam quase 50% do quadro de inscritos da OAB e já ultrapassaram a metade dos alunos das Faculdades de Direito espalhadas pelo país. Na mais alta Corte Judiciária – o STF – temos a presença das Ministras Cármen Lúcia Antunes da Rocha e Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, ocupado primeiramente pela ilustre Ellen Gracie Northfleet, em 2000, feito inédito até então.

Não distante desta nova revolução, a OAB/SP distribuiu recentemente adesivos, o qual ostenta orgulhosa, em que consta a seguinte frase: “Consulte uma Advogada”. É a nova face da sociedade jurídica brasileira em destaque.

São tempos em que as leis não são apenas cobradas pelas mulheres, mas também são feitas por elas. Os preceitos jurídicos mudaram e conceitos antes adotados que exaltavam a desigualdade de gênero foram deixados no passado. O Estatuto da Mulher Casada foi uma das primeiras grandes revoluções jurídicas que corroboraram com a evolução da posição social da mulher. Este estatuto alterou alguns artigos do Código Civil Brasileiro de 1916 e garantiu o direito de trabalhar fora do lar sem a autorização do marido ou do pai e, em caso de separação do casal, o direito à guarda do filho. O Código Civil de 2002 já trouxe todas essas alterações em seu próprio texto. Outras leis, como a Lei Maria da Penha, colocam as mulheres em situação privilegiada quando se trata de violência doméstica.

Que as vitórias sejam consagradas, contudo ainda nos resta muito a conquistar. Somos um país sub-representado no Poder Legislativo e no Poder Executivo, um país em que as mulheres dificilmente atingem cargos diretivos dentro de sua respectiva área e que recebem até 60% menos do que os homens ainda que ocupem cargos idênticos.

Desta forma, resta-nos como advogadas continuar a lutar pelos direitos das mulheres, ou seja, pelos nossos próprios direitos.

Caroline Alves Salvador

Presidente da Comissão da Mulher Advogada – OAB/SP – Subseção de Jacupiranga

 

Dia do Amigo

Imagem inline 2

Hoje é o dia do Amigo.

Nesta data especial gostaríamos de agradecer a todos os amigos que nos acompanham nestes mais de 2 anos e meio de contatos quase que diários.

Além do Blog, temos a nossa Página no Facebook, sempre com o compromisso de levar as informações sobre a ONU e as Missões de Paz a todos que gostam deste tema.

Hoje, também, gostaríamos  de lembrar todos os “Amigos da Paz” que trabalham ao redor do mundo, na árdua missão de minorar as mazelas que afligem a humanidade.

A todos os amigos um abraço fraterno e que nós possamos um dia comemorar o dia do amigo em um mundo livre das guerras, doenças, violência e injustiças.

Caroline Alves Salvador  – Editora do Blog

30 mil visitas!

Imagem

Hoje é dia de comemoração.

Há pouco menos de 3 anos, nasceu a ideia de criar um blog sobre minhas paixões: o Direito Internacional e Relações Internacionais, mas acompanhar os acontecimentos em Direito Internacional e de Relações Internacionais seria impossível.

As mudanças são constantes, o mundo se modifica a cada instante!!!

Quando, finalmente, conversei com minha melhor amiga e conselheira e ela simplesmente solucionou a questão me perguntando qual era o tema que eu mais gostava dentro dessas duas áreas. Eu não pensei duas vezes e respondi: missões de paz!

Assim, nasceu o blog “parceiros pela paz” que completa suas 30 mil visitas para minha alegria e a alegria do meu principal colaborador. Meu principal colaborador anonimamente acaba tendo a função de atualizar o blog quando estou ocupada.

Portanto, deixo aqui um especial agradecimento a estas duas pessoas que colaboraram e ainda colaboram acreditando que podemos muito mais. Gostaria de dizer que estas 30 mil visitas são dedicadas a vocês!!!

E não vamos parar por aqui… rumo ao facebook e as 40 mil visitas.

Caroline Alves Salvador

Dia Internacional dos Trabalhadores de Forças de Paz das Nações Unidas (Por Asha-Rose Migiro)

Mensagem da Vice-Secretária-Geral da ONU, Asha-Rose Migiro, para o Dia Internacional dos Trabalhadores de Forças de Paz das Nações Unidas.

“No Dia Internacional dos Trabalhadores de Forças de Paz das Nações Unidas, expressamos nossa admiração aos mais de 120 mil homens e mulheres em todo o mundo, arriscando suas vidas, longe de casa, para ajudar civis a se recuperarem da guerra. (…)”

Tradução e Legenda: UNIC Rio.

Fonte: http://unicrio.org.br/dia-internacional-dos-trabalhadores-de-forcas-de-paz-das-nacoes-unidas-por-asha-rose-migiro/

 

Ordem do Dia – Dia Internacional dos Peacekeepers

Neste dia, prestamos homenagem aos homens e mulheres que participam de operações de paz da ONU em todo o mundo e nos recordamos com gratidão de seus sacrifícios – que incluem muitas vezes a entrega da própria vida a serviço da paz.
Tropas da ONU têm salvado inúmeras vidas e produzido resultados tangíveis. Muitos países estão hoje em situação mais estável por causa de seus esforços, incluindo Namíbia, El Salvador, Moçambique, Angola, entre outros.

Hoje, a manutenção da paz das Nações Unidas está sob grande pressão devido ao aumento do volume e da complexidade das operações em todo o globo. Nos últimos anos, a ONU criou novas missões em rápida sucessão, o que aumentou não somente a demanda por tropas bem equipadas e treinadas, mas também por policiais qualificados. Cerca de 124.000 soldados de 115 países estão atualmente servindo em mais de uma dezena de missões ao redor do mundo.

Para aumentar a eficácia das missões de paz, estamos trabalhando para assegurar que os mandatos de manutenção da paz sejam credíveis e exeqüíveis. A liderança das missões precisa ser forte e estar amplamente respaldada do ponto de vista político. Da mesma forma, a construção da paz apresenta-se como crucial para o sucesso das estratégias de saída das crises que suscitaram a criação das missões de paz.

A Missão de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH) é um exemplo do que pode ser feito por meio da solidariedade internacional. O Brasil, ao liderar essa missão, afirma de modo inequívoco sua vocação para o altruísmo e o avanço dos valores humanistas.

Tragicamente, as Nações Unidas sofreram ano passado o maior número de baixas em um missão de paz, quando 96 soldados da MINUSTAH morreram no terremoto de 12 de janeiro no Haiti. Neles estão incluídos vários heróicos brasileiros.

Quando nos lembramos desses indivíduos e honramos as suas memórias, comprometemo-nos a apoiar continuamente os milhares de soldados e policiais mobilizados em todo o mundo, responsáveis por garantir que milhões de inocentes tenham suas vidas preservadas da barbárie da violência.

Para os capacetes azuis da ONU desdobrados em torno do mundo, e em especial para os oficiais e praças das Forças Armadas brasileiras que ora servem em missões de paz, registre-se aqui o meu muito obrigado pela sua dedicação, profissionalismo e coragem. O mundo, em geral, e o Brasil, em particular, está orgulhoso do trabalho que desenvolvem em prol da proteção de nossos irmãos mais vulneráveis e da construção de um mundo fraterno, justo e equilibrado.

NELSON AZEVEDO JOBIM
MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA

Fonte: Exército

Divisão de Missão de Paz comemora 10 anos de criação

Brasília – O Comando de Operações Terrestres (COTER) comemorou a primeira década de criação da Divisão de Missão de Paz (Div Mis Paz), ocorrida no ano de 2001. Nesse ano, o Exército Brasileiro participava de Missão de Paz em Angola e no Timor Leste.

O Exército Brasileiro (EB) iniciou a participação em Missões de Paz no ano de 1948 e, a cada ano, crescia a contribuição em missões dessa natureza. O EB verificou, então, a necessidade da criação de um setor voltado, exclusivamente, para a coordenação desse tipo de missão, pois os boinas azuis, como são conhecidos os integrantes das missões da Organização das Nações Unidas (ONU), já tinham estado nos cinco Continentes do mundo e em 24 missões.

Assim, nasceu o Centro de Preparação e Avaliação para Missões de Paz (CEPAEB), em 12 mar de 2001, fruto da real necessidade de o Brasil atender às crescentes demandas da ONU.
O auge da participação da Div Mis Paz ocorreu com a criação da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH), em 2004. Nessa missão, e há quase sete anos, o Exército Brasileiro já empregou cerca de 17.000 militares, que foram selecionados, preparados e acompanhados sob a coordenação do COTER. A preparação da tropa é feita em curto espaço de tempo e essa passou a ser a maior missão expedicionária do Exército Brasileiro desde a II Guerra Mundial.

Em 2007, a Divisão recebeu a atual designação e passou a conduzir ações de mobilização, instrução e orientações para o preparo, acompanhamento e apoio aos efetivos empregados nas Missões de Paz, propostas doutrinárias e desmobilização da tropa. A Div Mis Paz, exerce, atualmente, tarefas essenciais no gerenciamento da preparação, no apoio ao emprego e desmobilização de efetivos empregados nas missões.

Fonte: Exército Brasileiro www.exercito.gov.br

Em 12 de março de 2011, a Divisão de Missão de Paz – 3ª Subchefia – COTER, chefiada pelo Cel Inf LUCIANO PUCHALSKI, completou 10 anos de excelentes serviços prestados em prol do Exército Brasileiro às tropas e aos militares destacados em missões de paz. Em conjunto com órgãos do Ministério da Defesa e do Comando do Exército, contribuiu nesse período na preparação, no emprego, no acompanhamento e na desmobilização dos nossos capacetes azuis.
As atividades comemorativas constaram de atividades desportivas e churrasco no Clube do Exército no Setor Militar Urbano e de coquetel na Sala de Instrução da Divisão, que foi ampliada e reformada.

Fonte: Coter www.coter.eb.mil.br

Homenagem ao Dia Internacional das Mulheres

Em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres segue abaixo o texto escrito pelo Prof. Doutor Gilberto M. A. Rodrigues, a quem devo imenso agradecimento pelo apoio durante o mestrado.

Questão de gênero

por Gilberto M. A. Rodrigues

Não há atualmente programa internacional que não inclua e promova a participação feminina. Com base no fundamental direito à igualdade, a ação afirmativa de gênero é a mais forte política de equidade social e econômica existente no mundo. Há um Direito Internacional das Mulheres que informa e modela políticas públicas internacionais e nacionais. Nada mais justo, nada mais coerente, nada mais urgente.
Embora o direito à igualdade seja amplamente reconhecido e respeitado nos países ocidentais; apesar de o Direito Internacional dos Direitos Humanos ter instrumentos consagrados a indicar a igualdade de gênero; em que pese as Constituições dos países afirmem sem ressalvas que homens e mulheres são iguais, o fato é que a desigualdade persiste e, em muitas situações, prevalece na realidade.
Como fator cultural, a desigualdade se revela pelo desequilíbrio entre as posições da mulhere do homem na sociedade. Há hoje um sem número de pesquisas idôneas a mostrar que a mulher ocupa menos espaço do que homem na política e nos negócios; em cargos de mando, de poder, a presença feminina é infinitamente menor; mais aberrante é o fato de a mulher ganhar menos, realizando o mesmo trabalho.
Outro imperativo da questão gênero é a violência contra a mulher. Há países, influenciados por culturas e religiões, que mantêm a violência institucional contra meninas e mulheres. Em muitos casos, elas são tratadas como objeto, propriedade masculina, ou sujeita a deveres não recíprocos de comportamento e fidelidade, cuja infração é punida com castigos físicos e até a pena de morte. São situações intoleráveis que demandam a denúncia e o rigor das condenações internacionais, além da mudança legislativa interna; e pedem a transformação cultural das sociedades.
Um caso paradigmático é o de Maria da Penha. A partir de uma recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, o Brasil aprovoua lei conhecida como Lei Maria da Penha para combater e punir a violência contra a mulher. Um belo exemplo de interação positiva entre Direito Internacional e Direito Brasileiro.
Para os que reclamam um novo "Direito dos Homens" diante do quadro legal crescentemente favorável às mulheres, é interessante notar que a igualdade feminina tende a gerar inusitados direitos masculinos, como a licença paternidade ampliada e compartilhada com a mulher, a exemplo do Canadá. Vive la femme!
(*)GILBERTO M. A. RODRIGUES, PHD, É PROFESSOR DA UNISANTOS E DA FASM, FOI FULBRIGHT VISITING SCHOLAR NA UNIVERSIDADE DE NOTRE DAME, EUA.

Mulheres em missão de paz

ENTREVISTA / tentente-coronel Denise Dantas

Denise-Topo-1.jpg

Nesse Dia Internacional da Mulher, o portal Comunidade Segura presta uma homenagem às mulheres que abriram mão da estabilidade e da rotina em seus países para assumir uma responsabilidade maior: ajudar a construir a paz em países conflagrados.

Com 25 anos de experiência na Policia Militar do Distrito Federal e especialista em gênero, a tenente-coronel Denise Dantas está em seu segundo mandato como membro da Missão de Paz da ONU na Guiné-Bissau.

Hoje, são 14 policiais militares brasileiros no país, mas esse número deve subir para 20 em breve. Todos estão começando o seu segundo ano de permanência no país de língua portuguesa, mas é uma situação atípica, pois o Brasil raramente renova a permanência dos membros de suas forças e prefere uma política de rotatividade.

A tenente-coronel Denise Dantas descreve seu trabalho como administrativo, mas isso não faz justiça à sua intensa interação com a população da Guiné-Bissau, aos seus esforços de capacitação das policiais locais e de conscientização dos direitos da mulher em um lugar onde a tradição às relega às atividades mais duras e menos reconhecidas.

“A Guiné-Bissau tem uma sociedade patriarcal, mas isso não significa que o homem sustente a família. A mulher faz o trabalho pesado, é ela que trabalha na agricultura, é ela que carrega as crianças nas costas, leva os meninos para a escola e permanece analfabeta,” contou Denise, que treina policiais femininas da Polícia de Ordem Pública, mulheres quase sempre de uniformes rasgados e que às vezes não têm o que comer.

Mas mesmo nesse cenário, há espaço para crescimento: em 2010, pela primeira vez na história da Guiné-Bissau ela organizou um desfile em praça pública no Dia da Mulher. Mais notável ainda, este ano a Polícia de Ordem Publica adotou recomendações sobre o direito da mulher e os direitos humanos dentro da corporação.

As recomendações foram apresentadas pela oficial mas ainda não constam na lei do país e nem mesmo na sua Constituição. “É um trabalho de formiguinha e na África nada é garantido, tudo pode mudar de um momento para o outro”, afirma Denise.

Não é à toa que as Naçoes Unidas pediram que o mundo todo aumente o seu contingente de mulheres em forças de paz. O objetivo é que elas representem 20% do efetivo masculino até 2014. Elas ainda são poucas mas fazem uma grande diferença.

Em que a sua missão na Guiné-Bissau hoje difere da anterior no Timor Leste em 2007-2008?

Timor Leste foi uma missão executiva, usamos viaturas armadas, estávamos em situação de pós-conflito, em um cenário de insegurança. A missão na Guiné-Bissau é de construção da paz logo, é uma missão política e não autoriza aos policiais a andarem armados. Os oficiais em missão de paz na Guiné-Bissau são encarregados de trabalhos administrativos.

Como é o seu trabalho no país?

Eu trabalho na unidade de reforma policial do Setor de Reforma da Segurança do Uniogbis [Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau], e sou policial conselheira, mas tenho inúmeras funções.

Guine-Bissau2dentrobetter.jpg

Poderia detalhar?

O que chamamos de trabalhos administrativos envolve a criação e a implementação de projetos em várias áreas. Começa com treinamento e capacitação mas tem inúmeros aspectos.

Tenho especialização em gênero e sou instrutora de gênero pelas Nações Unidas. Eu dou capacitação para os policiais militares em missão e também para os policiais de Guiné Bissau. Também estou assessorando os trabalhos nas Forças Armadas locais. Hoje, as operações realizam uma grande variedade de tarefas, desde ajudar a instituir governos, monitorar o cumprimento dos direitos humanos, assegurar reformas setoriais, até o desarmamento, desmobilização e reintegração de ex-combatentes.

E como são as condições de trabalho no país?

Nós, da missão de paz, também somos vitimas das condições precárias de um pais africano. Sinto falta de muitas coisas, porém tenho superar isso a cada dia, principalmente quando vejo as condições desumanas da população, em que as maiores vitimas são as mulheres, as crianças e os idosos.

As violências com base no gênero, a violência doméstica, a violência sexual, o tráfico de crianças requerem um cuidadoso trabalho em que a mulher policial é melhor aceita e consegue se aproximar mais do foco do problema.

Como a ONU vê a questão de gênero nas missões de paz?

A ONU entende que as questões de gênero, o combate à desigualdade entre os gêneros e à violência contra a mulher, a proteção dos vulneráveis, enfim, todos estes aspectos, estão profundamente ligados ao trabalhos de construção de paz.

Como assim?

Há um cálculo do índice de desigualdade de gêneros que entra na composição do Índice de Desenvolvimento Humano. A redução da desigualdade entre os gêneros e o empoderamento das mulheres também está presente nas Metas do Milênio. Vem em terceiro lugar, depois da garantia à educação primária para todos e da erradicação da miséria e da fome.

A questão ainda se manifesta na resolução 1.325 do Conselho de Segurança da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança de 2000, e a resolução 1.820, que combate a violência sexual em áreas de conflito de 2008. Ambas incidem diretamente nas operações de paz.

E como isso se dá na realidade local?

A Guiné-Bissau é um país muito pobre, com um índice de analfabetismo que chega a 50%, sendo que esse índice se expressa sobretudo na população feminina. A Guiné-Bissau tem uma sociedade patriarcal, mas isso não significa que o homem sustente a família. A mulher faz o trabalho pesado, por isso é ela que trabalha na agricultura de arroz, é ela que carrega as crianças nas costas, leva os meninos para a escola e permanece analfabeta.

Além disso, aqui há a mutilação genital e o casamento forçado. Os homens têm cargos políticos. Até mesmo quando as mulheres têm cargos políticos elas exercem pouca influência devido à sua pouca educação.

E como isso influencia o seu trabalho com a Polícia de Ordem Pública?

A Guiné-Bissau tem várias forças policiais: a Interpol, a guarda de fronteira, a Polícia Judiciaria. Eu trabalho com a Polícia de Ordem Pública (POP), que é o equivalente à Polícia Nacional. Eu faço um trabalho de formação da polícia e trabalho a conscientização de questões de gênero, o que é muito complicado onde estamos.

A POP é uma polícia muito sofrida, passa meses sem receber salário, apenas uns 30% tem uniforme, e mesmo assim, a maioria usa uniformes rasgados. As mulheres não sabem ler e escrever, e nos meus cursos, eu tenho que limitar até o tempo de duração das aulas porque é comum elas não terem o que comer.

Na Guiné-Bissau, a mulher não é autorizada pela cultura da etnia a ser educada para aprender a ler e escrever por uma série de fatores históricos e culturais. Cerca de 46% da população é de muçulmanos e, além de fatores étnicos, culturais e religiosos, há também a ausência de uma lei nacional que interfira nessas tradições.

Qual é o ponto mais alto do seu trabalho na missão de paz?

Em 2010, pela primeira vez na história de Guiné-Bissau, eu organizei um desfile em plena praça pública, na principal praça da cidade, no Dia da Mulher. Foi um grande sucesso, juntamos as policiais, as mulheres das Forças Armadas e as organizações da sociedade civil.

Naquele ano, as policiais aprenderam a marchar. Este ano repetiremos o evento, mas desta vez estou ensinando as mulheres a comandar. Espero a participação de 300 pessoas. Isso sem dúvida teve e está tendo um grande impacto, mas acho que o maior sucesso foi outro, na POP.

Guine-Bissau3dentro.jpgO que foi?

Aqui em muitos aspectos o meu trabalho acaba sendo humanitário pois a mulher não conhece seus direitos. Este ano a Policia de Ordem Publica adotou um subdiretório que atende às recomendações sobre o direito da mulher, proteção de vulneráveis e os direitos humanos dentro da corporação.

Eu preparei esse subdiretório consultando as normas internacionais e acredito que o fato de a POP ter adotado essas normas  que não constam na lei do país e nem mesmo na sua Constituição só pode ser positivo. A ideia é dar sustentabilidade aos trabalhos de peacebuilding.

O que a senhora espera como resultado de longo prazo desse trabalho?

Esperaria que o pessoal capacitado para questões de gênero desenvolvam projetos institucionais e defendam esse tipo de questão. Que saibam o que pedir, onde pedir e como integrar a questão de gênero em todas as instituições políticas do país. É o que chamamos de gender mainstreaming em inglês, ou seja, fazer com que o essas questões se tornem moeda corrente na vida da nação.

Qual é o treinamento específico para atuar em forças de paz?

Além da formação e dos quatro anos de academia, a complexidade da realidade de segurança pública no Brasil dá a qualquer policial brasileiro dentro do seu treinamento normal, a capacitação para atuar em forças de paz.

Além disso, o policial brasileiro, homens e mulheres, são selecionados pelo Centro de Operação Terrestre do Exército (Coter) para missões de paz depois de passar por provas de tiro, dirigir veículos 4×4 e aulas de inglês. O sistema ONU se encarrega de completar o treinamento in loco.

Fonte: Comunidade Segura

http://www.comunidadesegura.org/pt-br/MATERIA-mulheres-em-missao-de-paz

10.000 mil visitas

10 mil

O blog Parceiros pela Paz comemora hoje uma meta histórica: 10 mil visitas!

Há cerca de 1 ano e meio comecei a publicar notícias, dicas de leitura e de filmes, acreditando que o blog pudesse colaborar com outros pesquisadores interessados em missões de paz das Nações Unidas.

Inicialmente o blog se dispôs a ser apenas um canal de apoio a   futuros desbravadores de um assunto tão complexo e atual. Mas, com o passar do tempo as atividades foram se diversificando e com isso o blog se tornou uma referência para acadêmicos e militares.

As 10 mil visitas significam tanto para mim quanto para quem nos visitou, pois é a prova concreta de que o trabalho vem dando certo!!!

Caroline Alves Salvador 

Comemoração – 1 ano após o terremoto no Haiti

Em homenagem as perdas no terremoto haverá uma comemoração oficial no escritório da MINUSTAH em Porto Príncipe.

De Nova York, o Secretário Geral irá conduzir a solenidade com início marcado para as 16:45h, a qual poderá ser acompanhada no seguinte link:

http://www.unmultimedia.org/tv/webcast/index.html

%d blogueiros gostam disto: