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Nações Unidas saúdam 20 anos de paz em Moçambique

Agência Brasil

Eleutério Guevane

O secretário-geral da ONU enviou “felicitações calorosas” ao Governo e ao povo de Moçambique pelos 20 anos de paz, celebrados neste 4 de outubro. Emmensagem, Ban Ki-moon reitera o compromisso das Nações Unidas em continuar atrabalhar pela nação africana de língua portuguesa.

O Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, marcou o fim de 16 anos de conflito entre o governo e os antigos rebeldes do movimento Resistência Nacional Moçambicana, Renamo.

 Falando à Rádio ONU, em Maputo, a representante das Nações Unidas em Moçambique, Jennifer Topping, realçou os desafios do período pós-conflito.

“Moçambique tem maturidade em termos de paz. Então, o nosso foco é trabalhar a nível local, social e juntamente com o governo, e continuar o espírito de diálogo sobre as necessidades sociais para as populações locais.”

Missão da ONU

Na nota, o secretário-geral lembrou o papel desempenhado, no começo dos anos 90, pela Operação das Nações Unidas em Moçambique, Onumoz. Segundo Ban, a missão deu apoio à implementação do Acordo e  ajudou a estabelecer “as bases para uma paz duradoura.”

Ban Ki-moon elogiou o país pela consolidação da democracia e realçou os esforços para atingir a inclusão social, o desenvolvimento sustentável e a autonomia das mulheres.

 

Fonte: JB

 

 

 

Moçambique: União Africana no debate sobre Paz e Segurança

Maputo – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, discursou, esta segunda-feira, 16 de Julho, na XVIII Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, no debate sobre Paz e Segurança no Continente.

Armando Guebuza começou por felicitar Nkosazana Zuma-Dlamini pela sua eleição para o cargo de Presidente da Comissão da União Africana.

«Estendemos as nossas saudações a Erastus Mwencha pela sua reeleição para o cargo de Vice-Presidenyte da Comissão. Ao Presidente cessante da Comissão, Jean Ping, pela sua valiosa contribuição na promoção da agenda e imagem da nossa organização», referiu.

O Estadista moçambicano felicitou ainda o Conselho de Paz da
União Africana pelo trabalho que tem realizado, tendo em vista o alcance da paz, da segurança e da estabilidade em África.

Por outro lado Armando Guebuza reconheceu os desafios cada vez mais crescentes e complexos que o continente tem pela frente, que atestam a imaginação e criatividade na prossecução da paz e segurança.

«Com efeito, nas Cimeiras anteriores, regozijamo-nos pelos progressos que o nosso continente vinha registando na manutenção e na consolidação da paz e segurança. Em conjunto, testemunhámos os passos decisivos que demos neste sentido cujo impacto saldou-se no afastamento do espectro de guerra e de situações de instabilidade em África». Para Armando Guebuza, África registou avanços no contexto da promoção da paz, segurança e democracia.

Apesar dos progressos registados no continente no que tange à redução das guerras e do espectro de conflitos, África continua a ser surpreendido com o ressurgimento de fenómenos que o continente já havia enterrado.

«Falámos dos golpes de estado no Mali e na Guiné-Bissau. Estes fenómenos não são novos e para a sua abordagem existem instrumentos legais que unanimemente adoptámos. Por isso, não podemos ser complacentes com estes fenómenos. Devemos ser firmes e unânimes na sua condenação. Moçambique continua e continuará firme nos princípios da nossa organização continental nesta matéria», disse o Presidente.

Os desenvolvimentos político-militares que ocorrem neste momento na República Democrática do Congo e na República do Mali e que atentam contra a integridade territorial daqueles países preocupam Armando Guebuza.

«Encorajamos o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, bem como a CEDEAO e as Nações Unidas a continuarem empenhados na busca da paz, tendo em mente o respeito pela preservação da integridade territorial dos Estados membros da União Africana», disse Guebuza.

O Presidente de Moçambique felicitou igualmente a AMISOM na Somália pelos progressos alcançados, em colaboração com as tropas do governo Somali:

«Saudámos igualmente os países que contribuíram com tropas em apoio a esta missão, bem assim a contribuição dos nossos parceiros de desenvolvimento».

Por outro lado, o Chefe de Estado moçambicano apelou aos Somalis para que coloquem os interesses da Nação acima de quaisquer disputas e que se empenhem colectivamente na gestão e consolidação dos ganhos alcançados na implementação do roteiro político acordado.

Para o Sudão e Sudão do Sul, Armando Guebuza reafirmou o apoio aos esforços que desenvolvem na implementação do Acordo Geral de Paz no Sudão.

«Ao abrigo do qual testemunha o nascimento da nova Nação Africana que completou um ano de existência. Os nossos parabéns ao Sudão do Sul por este aniversário que é também um acto de louvor para o povo e Governo do Sudão por terem aceitado a auto-determinação dos irmãos do Sul».

Armando Guebuza disse estar convicto de que a mesma determinação que norteou as partes a alcançarem o marco histórico da separação, continuará a guiá-las no processo da resolução e conclusão das restantes matérias constantes do Acordo de Paz.

«Apelo à unidade de acção e de compromisso continental na manutenção da paz, segurança de África e, sobretudo, na transformação do nosso continente num espaço de desenvolvimento acelerando», concluiu o Presidente moçambicano.

Fonte: Jornal digital

Máquina de desminagem mecânica entregue ao Governo

moambique

Moamba, 23 Maio. (AIM) – O Japão entregou hoje ao governo moçambicano a primeira máquina de desminagem mecânica avaliada em pouco mais de um milhão de dólares americanos, destinada a acelerar o programa de acção contra minas no país.

A cerimónia de entrega formal, da valiosa máquina de marca japonesa HITACHI, teve lugar no distrito de Moamba, província meridional de Maputo, na área atravessada pela linha de alta tensão (Komatipoort-Maputo) de elevado impacto económico dado que traz energia para a cidade capital.

A máquina, com 32 toneladas de peso quando estiver adicionada aos seus acessórios, está completamente blindada e faz o corte da vegetação, destrói os engenhos explosivos durante o processo de limpeza dos campos minados. Um dos acessórios da máquina com um forte campo magnético efectua no fim a limpeza de todo tipo de metais resultantes da fragmentação de minas e outros engenhos explosivos.
Com vista a garantir a operacionalidade da máquina, foram treinados 14 sapadores do Instituto Nacional de Desminagem (IND) e das três Organizações Não Governamentais (ONGs) que operam no ramo, entre elas a Halo Trust, Apopo e Handcap International, durante um período de 30 dias, na componente mecânica e operacional.
O Vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze, disse que a entrega formal da máquina constitui um marco importante na história do Programa de Desminagem do país e é a primeira unidade mecânica de desminagem que será directamente administrada pelo executivo moçambicano.
“Além de constituir um novo desafio, a aquisição desta máquina representa o acréscimo das nossas responsabilidades, sobretudo no que diz respeito à capacidade de resposta com vista a desminagem célere dos ainda muitos campos minados existentes no país”, disse Banze.
A máquina, segundo o vice-ministro, por si só, representará um adicional de cerca de 40 por cento em relação àquilo que têm sido os níveis de produtividade anual do programa de desminagem.
Aliás, no âmbito da implementação do Plano Nacional de Acção contra Minas 2008/14, nos últimos três anos atingiu-se uma produtividade de 12.7 milhões de metros quadrados em termos de desminagem, com recurso a métodos integrados de intervenção, que incluem a desminagem manual, mecânica e com recurso a cães e ratos no processo de limpeza das áreas contaminadas.
O incremento contribuirá seguramente para a implementação do plano de acção e, consequentemente, colocará o país em condições de cumprir integralmente com as suas responsabilidades em conformidade com as disposições internacionais, no quadro da Convenção sobre o Banimento de Minas Anti-pessoal.
Desta feita, segundo o ministro, o executivo desenvolverá um trabalho visando continuar a melhorar a capacidade técnica de gestão, para que esta primeira experiência no quadro da desminagem mecânica seja frutuosa e permitia que, no futuro, se afirme que a aposta valeu a pena e, por conseguinte, possa solidificar o desenvolvimento tecnológico que se pretende neste contexto.
Moçambique é um Estado parte da Convenção de Ottawa, tratado jurídico internacional, ratificado em 1999, que obriga os 156 países signatários a concluírem a desminagem de todos os locais minados ou suspeitos conhecidos num período máximo de 10 anos. Moçambique pediu a prorrogação até 2014.
Ao abrigo deste instrumento, os países devem desenvolver igualmente acções educativas para a prevenção de acidentes por minas terrestres, bem como a advocacia, com vista a facilitarem a assistência e reintegração socio-económico das vítimas causadas por estes engenhos.

Fonte: http://www.ind.gov.mz

Êxito do processo de paz impulsiona cooperação com Moçambique

Luanda – A instauração da paz e o êxito do processo de reconciliação, em Angola, permitiu que as relações com Moçambique tenham atingido, nos últimos oito anos, níveis altíssimos de cooperação abrangente e multifacetada, declarou nesta sexta-feira o embaixador cessante daquele país do Índico, António Matonse.
O diplomata falava à Angop, no Aeroporto 4 de Fevereiro, antes de deixar Angola, no final da sua missão de oito anos.
Informou ter-se passado dos anteriores 10 acordos, protocolos ou memorandos de entendimentos, para cerca de 30 instrumentos jurídicos, rubricados entre os dois Estados, além da intensificação das trocas de delegações ministeriais, incluindo dos respectivos Chefes de Estados.
António Matonse afirmou que a cooperação empresarial, que era incipiente, ganhou hoje um ritmo imparável, com destaque para os domínios do turismo, restauração e imobiliária.
Apontou como elemento demonstrativo do intercâmbio entre angolanos e moçambicanos, o facto de os voos das companhias aéreas moçambicana (TAM) e angolana (TAAG), com duas frequências semanais entre Maputo e Luanda, registarem lotação.
Sublinhou o facto de, a sexta-feira, muitos angolanos deslocarem-se, com regularidade, à Maputo, onde passam o fim-de-semana.
Reconheceu ainda que “Angola é um dos raros países do mundo que, em nove anos de paz, atingiu taxas impressionantes de crescimento económico e apostou numa política de reconstrução ampla e rápida”.
António Matonse disse que da maneira como Angola faz a sua reconstrução, o seu desenvolvimento só é comparada a da Europa desde a II guerra mundial, quando os americanos injectaram dinheiro para o “Plano Marshall”, que permitiu à aquele continente reerguer-se em pouco tempo.
O embaixador despediu-se, quinta-feira, do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, ao fim da sua missão de oito anos.
Fonte: AngolaPress
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