O texto reflete toda a intensidade vivida na viagem e tem como finalidade transportar os leitores para diretamente para a realidade haitiana.

O título traduz a situação daquele povo que de uma maneira ou de outra segue em frente na luta por uma vida melhor.

Apenas agora, em janeiro de 2012, que fiquei sabendo que a reportagem foi publicada na Revista Verde Oliva do 2º trimestre de 2011. Embora de conhecimento tardio fiquei feliz e envaidecida pelo espaço cedido em uma revista de tanto prestígio.

Aproveitem a leitura (págs. 40, 41 e 42): Revista Verde-Oliva nº 211

Um bom presente para quem tem um parente servindo nas missões.

Seguem os links para quem quiser comprar:

http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-218672985-replica-boneco-militar-soldado-onu-minustah-haiti-soldo-_JM

http://www.elo7.com.br/boneco-soldado-da-onu/dp/1B5FA7

O ataque ocorreu na cidade de Matabaan, no centro da Somália, em uma região sob o controle do grupo Ahlu Sunna, que apoia o governo somali.

“Foi um ataque chocante. Um homem armado abriu fogo e matou um funcionário de uma ONG local e dois membros do Programa Alimentar Mundial durante o dia de distribuição”, disse à Reuters Abdi Ali Moalim, funcionário de uma entidade humanitária em Matabaan.

Um funcionário da WFP na capital somali, Mogadíscio, disse que dois de seus membros morreram no ataque.

No mês passado, o grupo rebelde islâmico al Shabaab, que controla partes do centro e do sul da Somália, anunciou uma proibição à presença das 16 agências humanitárias em seu território.

Militantes invadiram e saquearam escritórios das organizações de ajuda, que lutam para ajudar dezenas de milhares de pessoas que correm risco de morrer de fome com a pior seca a atingir a região em décadas.

O grupo Ahlu Sunna, que controla Matabaaan e a área adjacente, é contra a postura linha-dura do al Shabaab, ligado à Al Qaeda.

Numa resolução adoptada por unanimidade, o Conselho prorrogou o mandato do Bureau de Consolidação da Paz até 28 de Fevereiro de 2013.

Este Bureau foi instalado pelo Conselho de Segurança em 2009 para promover a estabilidade neste país da África Ocidental, abalado por golpes de Estado e pela instabilidade política desde a sua ascensão à independência em 1974.

O Conselho de Segurança instou, no entanto, o Governo e todos os actores políticos a trabalhar juntos para consolidar a paz e a
estabilidade no país, utilizar meios pacíficos para resolver os seus diferendos, assim como para intensificar os esforços com vista a um “diálogo político verdadeiro e inclusivo e a reconciliação nacional”.

Exortou os membros das Forças Armadas bissau-guineenses, em particular os seus líderes, a respeitar a ordem constitucional, o poder civil, bem como o Estado de Direito e os direitos humanos, evitando intervir na vida política.

Pediu igualmente às autoridades políticas do país para se abster de implicar o Exército e o poder judicial na política.

Em Novembro de 2011, o representante especial do Secretário-Geral da ONU e chefe do BINUGBIS, Joseph Mutaboba, declarou no Conselho de Segurança que se a Guiné-Bissau fez progressos palpáveis, incluindo no plano das reformas políticas.

Por isso, é essencial que o país enfrente os outros desafios, como a criação dum fundo de pensão para os ex-militares e agentes das forças de segurança e a melhoria do sistema judicial.

“É importante basear-se nas conquistas recentes, em particular numa altura em que o país prepara as eleições legislativas de 2012″, sublinhou.

A Guiné-Bissau é um dos cinco países de que se ocupa a Comissão das Nações Unidas para a Consolidação da Paz, juntamente com o Burundi, a Serra Leoa, a República Centro-Africana (RCA) e a Libéria.

Esta comissão foi criada em 2005 para ajudar os países que acabam de sair dum conflito a fazer uma transição irreversível da guerra para uma paz duradoura.

Fonte: Angola Press

Interessado(a)?

Cadastre-se no banco de dados – www.undp.org.br/Rio20 – e indique a área de seu interesse e em que possui experiência relevante. Os contratos serão feitos de acordo com as demandas que surgirem.

Pessoas, empresas e instituições que já trabalham com conceitos de compras sustentáveis, acessibilidade, energias renováveis e uso inteligente de papel (paper-smart office) são fortemente incentivadas.

Áreas

Obras: projetos de arquitetura e acessibilidade, obras de infraestrutura em geral;

Bens: aluguel de imobiliário, aquisição e aluguel de equipamentos, aluguel de veículos, infraestrutura e acessibilidade ao evento;

Serviços: projetos de acessibilidade, inclusão social, cerimonial e apoio a autoridades, divulgação e mídias sociais, eventos culturais, gestão de contratos, imprensa e comunicação social, licitações e contratos, parcerias e captação de recursos, apoio a projetos de cooperação internacional, receptivo e hotelaria, logística e infraestrutura, alimentação e bebidas, intérprete e tradução, segurança e serviços gerais (limpeza, copa etc), motorista, tecnologias da informação e comunicação, transporte, especialistas em sustentabilidade, saúde e outros, caso seja necessário;

O PNUD está empenhado em garantir a diversidade da força de trabalho em termos de nacionalidade, gênero e cultura. Os indivíduos pertencentes a grupos minoritários, grupos indígenas e pessoas com deficiência são igualmente incentivados a se candidatar. Todas as candidaturas serão tratadas com sigilo.

Dúvidas? Entre em contato: cadastro.rio20@undp.org e www.undp.org.br/Rio20

Fonte: UNIC Brasil

Pelos dados oficiais da Organização Pan-Americana, até agosto passado foram registrados um total de 439.846 contaminações e 6.309 mortes no Haiti em decorrência da cólera e 17.206 contaminações e 303 mortes na República Dominicana, além de outros casos em países no continente americano, de vítimas contaminadas a partir de viagens feitas ao Haiti.

A ação propõe o reconhecimento oficial de que a ONU violou — e continua violando — os “artigos 4 (direito à vida) e 5 (direito à integridade pessoal) da Convenção Americana sobre Direitos Humanos[e/ou art. I (direito à vida) da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem], além de desrespeitar o artigo 1 n.3 (promoção e estímulo do respeito aos direitos humanos) da própria Carta da Organização das Nações Unidas”.

Através desta iniciativa, os autores da ação buscam a partir do reconhecimento oficial da responsabilidade da ONU, que a entidade faça um pedido de desculpas oficial, solene e público aos povos haitiano e dominicano; institua controle sobre as condições de saúde dos militares que participam de suas Missões de Paz; repare economicamente o Haiti e a República Dominicana, bem como os Estados Unidos, o México, a Venezuela e o Chile, sem prejuízo das reparações devidas às pessoas contaminadas e às famílias das vítimas fatais da cólera; crie novos centros de tratamento e prevenção da cólera no Haiti e fortaleça os já existentes, com recursos financeiros e logísticos, até a erradicação da epidemia; e arrecade um fundo de, no mínimo, US$ 500 milhões para a criação de um sistema público de saúde no Haiti.

A ação é fruto de um trabalho humanitário que a Fadisma vem praticando desde 2007, através de um convênio com entidades canadenses, de solidariedade ao povo haitiano, por meio do Projeto Brasil-Haiti. A inicial apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinada pelo diretor da faculdade e coordenador do Projeto Brasil-Haiti, Eduardo de Assis Brasil Rocha, resultou de um trabalho da professora de Direito Internacional e Organizações Internacionais e vice-coordenadora do Projeto Brasil-Haiti, Cristine Koehler Zanella, com a consultoria de Maria Carolina Silveira Beraldo.

“Trata-se de ação humanitária por meio da qual colocamos solidariamente nosso conhecimento jurídico a serviço dos haitianos e demais povos afetados”, diz Maria Carolina. Ela explica que, “na prática, mais de 5% da população do país já foi contaminada por uma doença transportada do estrangeiro por meio de soldados nepaleses a serviço da ONU. Até o momento — e mesmo com todas as comprovações científicas da origem da epidemia — sequer um pedido de desculpas oficial a Organização formulou com relação à introdução (mesmo que não intencional) dessa doença desconhecida no país por aproximadamente 100 anos”, diz Maria Carolina.

A denúncia, submetida no âmbito do Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos, tem 29 páginas e a íntegra, com todos os documentos em anexo, em quatro idiomas, está disponibilizada no site da faculdade. “No mesmo endereço eletrônico é possível que as comunidades nacional e internacional manifestem seu apoio, ação que tem a importante finalidade de sensibilizar os membros da Comissão para a causa, evitando assim um arquivamento silencioso da questão de saúde mais dramática que um povo das Américas vivencia hoje”, insiste Maria Carolina.

De maneira geral, a ação responsabiliza a ONU por ter levado para o Haiti um soldado do Nepal, portador do vibrião do cólera, que disseminou a doença ao defecar em um rio, por conta da falta de tratamento sanitário no acampamento dos militares da tropa das Nações Unidas.

Segundo a inicial, “o presente caso representa uma oportunidade ímpar para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos afirmar, no plano regional, a responsabilidade internacional de organizações internacionais em decorrência de um ilícito que, pelas conhecidas deficiências materiais e de acesso à Justiça das vítimas, poderia se perpetuar como um caso histórico, provocado por mera ‘confluência de circunstâncias’ — tese inaceitável defendida pela Denunciada —, o que levaria à irresponsabilidade coletiva e à ausência de consequências jurídicas”.

Para justificar o pedido, a inicial lembra a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, que “além de enunciar os direitos protegidos, municiou o Sistema Interamericano de dois órgãos encarregados de sua proteção e garantia, de forma tanto preventiva quanto repressiva: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos”.

Prosseguindo, diz que a “Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos aprovou a possibilidade de consideração, por parte da Comissão, de comunicações sobre situações relativas a violações de direitos por parte de Estados-membros da OEA que não são parte da Convenção”.

Para os autores da ação, “o principal critério determinante da competência da Comissão diz respeito à dimensão espacial do território americano, não se restringindo à adesão formal do sujeito de direito internacional a um documento específico”. Com isto, defendem “a possibilidade do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos conhecer, inicialmente por meio da Comissão Interamericana, da denúncia ora formulada contra a Organização das Nações Unidas por violação dos direitos à vida e à integridade física de habitantes das Américas, detentores de nacionalidade de um Estado-membro da OEA, mormente haitianos e dominicanos, ou ainda não-americanos que se encontravam em território das Américas quando dos acontecimentos”.

Eles insistem que “se a Comissão pode conhecer até mesmo de denúncias com relação a Estados-membros da OEA que não fazem parte da Convenção Americana pode, com maior razão, fazê-lo se a denúncia versar sobre violação cuja responsabilidade recai sobre um sujeito internacional derivado que atua em território regional e em uma dimensão espacial sob soberania de um Estado membro da OEA”.

Eles entendem que a ONU não pode “escapar da responsabilidade que nasce do dano que o seu comportamento lesivo possa produzir sobre outros sujeitos de direito. Admitir o contrário é afirmar que não existe consequência que advenha da violação da ordem jurídica internacional por parte da ONU; é aceitar, no limite, a inexistência da obrigatoriedade do direito internacional, desnaturando, assim, a própria ideia de ordem pública internacional”.

A ação diz ainda que não cabe repassar a responsabilidade pelos ilícitos ao Estado que “enviou os soldados para compor a missão”. E vai além: “muito embora essa via regressiva possa, eventualmente, ser posteriormente considerada, a vinculação direta em relação à atuação em campo haitiano não se dá com o Estado do Nepal, e sim com os “capacetes azuis””.

Origem do surto
A inicial detalha a forma como o surto da doença chegou ao Haiti e se alastrou ao longo do rio Artibonite, citando inúmeros estudos realizados por especialistas. Em um trecho ela descarta “o terremoto ou mutações naturais como possíveis causas do surto: “O foco infeccioso partiu do campo dos nepaleses”; “o ponto de origem está precisamente localizado” e “a explicação mais lógica é a introdução massiva de material fecal no curso do rio Artibonite de uma só vez”, afirmou o epidemiologista Renaud Piarroux, enviado pelo governo francês a pedido deste e do Ministério da Saúde haitiano”, citam.

Criticam fortemente o resultado de um “painel”, encomendado pela própria ONU a quatro especialistas encarregados de “investigar e procurar determinar a origem do surto de cólera de 2010 no Haiti”. Segundo a ação, “ao mesmo tempo em que todas as evidências apontavam para uma conclusão indicativa das tropas nepalesas da ONU como fonte da contaminação, o painel, de forma surpreendente, pois contraditória em relação a tudo que acabara de constatar, evitou atribuir responsabilidade às tropas concluindo que ‘o surto de cólera no Haiti foi causado pela confluência das circunstâncias descritas anteriormente e não pela culpa ou pela deliberada ação de um grupo ou de um indivíduo’”

Dizem os autores que todos os “pesquisadores demonstram como a resistência da ONU em assumir a responsabilidade pela epidemia contribui(u) para a rápida disseminação da doença, para a inadequada alocação de recursos (concentrados na região urbana em detrimento das zonas rurais, mais afetadas em função do modelo de contaminação) e para o fracasso no desenho de projetos de longo prazo para o enfrentamento da epidemia”.

Segundo eles, a falta de um procedimento mais imediato faz com que os riscos continuem, pois “recentes informações disponíveis dão nota de que a Organização mantém a prática irresponsável e inconsequente de despejo de dejetos fecais humanos sem tratamento em áreas potencialmente contaminadoras das águas haitianas, como aconteceu em 6 de agosto, a poucos metros do rio Guayamouc, assumindo assim o risco de provocar novas contaminações e causando desespero entre a população”. Daí a necessidade, como registra o pedido, de serem adotadas medidas de saneamento a começar pelos acampamentos militares das tropas das Nações Unidas.

Clique aqui para ler a íntegra da denúncia.

Fonte : Conjur

Matthieu Ngirumpatse e Edouard Karemera eram figuras proeminentes do então partido governamental quando cerca de 800 mil pessoas – entre membros da etnia tutsi e hutus moderados – foram mortas em apenas cem dias em Ruanda.

Os juízes do tribunal afirmam que Ngirumpatse deu seu aval, em 1994, para que uma milícia recebesse armas em um hotel da capital Kigali.

“A essa altura, era presumível que as armas seriam usadas para matar tutsis”, comunicou o painel de juízes, de acordo com a France Presse.

“A corte conclui que os estupros e crimes sexuais cometidos contra mulheres e crianças tutsis por milícias e soldados foram uma consequência natural e previsível de uma empreitada criminosa conjunta para exterminar o grupo étnico tutsi.”

Fonte: BBC Brasil

Em 2011 o mundo chegou a sete bilhões de habitantes, o que lhe impõe uma série de desafios. Embora produza alimento suficiente, milhares de pessoas ainda passam fome. Mudanças climáticas afetaram todo o planeta, que sofreu com severas secas e implacáveis tempestades, desencadeando doenças.

A insegurança alimentar deu provas de ser um risco para a paz mundial, também dependente do desenvolvimento sustentável, alcançável apenas com a participação de todos.

A união é possível. Foi assim que assistimos à queda de governos ditatoriais no Oriente Médio e na África. O povo clamou por liberdade e democracia. Vimos não só as ruas tomadas por manifestantes em diversos países, como também testemunhamos os que compareceram às urnas para fazer valer suas vontades após anos de conflito.

A ONU esteve presente em todos os momentos, socorrendo os mais vulneráveis, apoiando processos eleitorais, prevenindo violações de direitos humanos e agindo onde elas ocorreram. Trabalhadores humanitários arriscaram suas vidas para garantir acesso aos direitos mais básicos. Dezenas deles morreram, mas deixaram plantadas as sementes da esperança, que não morrerá.

O apoio técnico também foi levado por nossos especialistas para ajudar governos nas respostas a crises, como no Japão, evitando uma catástrofe nuclear depois do terremoto e do tsunami.

A comunidade internacional deu boas-vindas a um novo país, o Sudão do Sul, e neste caminho da democracia, do direito à igualdade, também progride para receber a Palestina, hoje Estado-Membro da UNESCO.

Estes e outros momentos memoráveis estão na “Retrospectiva das Nações Unidas 2011”, que você pode assistir acessando http://youtu.be/D2pV7QzCg-4

Fonte: ONU Brasil

Filed under: Artigos/Articles ]]> http://parceirospelapaz.wordpress.com/2011/12/20/onu-lanca-retrospectiva-2011/feed/ 0 Parceiros pela Paz ONU lança Retrospectiva 2011 http://parceirospelapaz.wordpress.com/2011/12/17/ministerio-da-defesa-e-onu-mulheres-firmam-carta-de-intencao-para-ampliar-presenca-feminina-em-missoes-de-paz/ http://parceirospelapaz.wordpress.com/2011/12/17/ministerio-da-defesa-e-onu-mulheres-firmam-carta-de-intencao-para-ampliar-presenca-feminina-em-missoes-de-paz/#comments Sat, 17 Dec 2011 18:44:09 +0000 Parceiros pela Paz http://parceirospelapaz.wordpress.com/?p=2294 ]]> Rio de Janeiro, 16/12/2011 — O Ministério da Defesa e a ONU Mulheres (agência da Organização das Nações Unidas para as mulheres) firmaram carta de intenção com o objetivo de ampliar a presença feminina em operações de paz. O documento, o primeiro do gênero a ser firmado pelo organismo internacional, foi assinado pelo ministro Celso Amorim e pela secretária-geral adjunta das Nações Unidas e diretora executiva da agência, Michelle Bachelet, durante visita ao Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil Sérgio Vieira de Mello (CCOPAB), na Vila Militar do Rio de Janeiro.

A diretora executiva da agência, que já ocupou a presidência e o cargo de ministra da Defesa do Chile, manifestou, em entrevista coletiva, seu contentamento em visitar o centro.

Destacou, em seguida, o caráter amplo da CCOPAB, que “prepara pessoal militar e civil para trabalhar pela paz no mundo, tarefa que colocou o Brasil em posição de destaque no cenário internacional.”

Bachelet ressaltou, no entanto, que é necessário ampliar a visão feminina sobre as missões desenvolvidas pelas Nações Unidas em áreas de conflito. “Temos de considerar que as mulheres são parte importante na construção da paz, área em que continuaremos a dialogar e a carta de intenção firmada entre ONU Mulheres e o Ministério da Defesa do Brasil busca incluir uma perspectiva de gênero no tema.”

A carta de intenções, segundo a subsecretária da ONU Mulheres, vai além do reconhecimento do papel brasileiro em missões de paz. “É uma prova da vontade do Ministério da Defesa em ampliar a participação feminina”, concluiu.

Em sua palestra, proferida durante a cerimônia de formatura de novos integrantes de missões de paz, Bachelet afirmou que o estupro transformou-se em arma de guerra e de genocídio. Citou cifras, segundo ela “assustadoras”, de violência contra a mulher.

“Em Ruanda houve espantosos 450 mil casos de ataques sexuais contra mulheres e meninas”, lembrou. “No Congo, aconteceram cerca de 500 mil casos. Hoje, a maior vítima no campo de batalha não é o soldado, mas a mulher.”

Depois de brincar com os jornalistas, mostrando a Michelle Bachelet que há preponderância de mulheres na mídia, o ministro brasileiro reconheceu que há muito a avançar nas questões de gênero no Brasil. “Creio que é importante ter presente essa questão nas operações de paz. Realmente as mulheres levam uma mensagem diferente, comprovada por estudos antropológicos. Já pude ver de perto no Haiti, onde há uma grande presença de médicas.”

Celso Amorim fez questão de destacar o compromisso de sua pasta com os direitos humanos. Lembrou que, a partir do próximo ano, haverá uma disciplina sobre o tema no CCOPAB. Em 2013, a matéria será incluída no currículo das escolas das Forças Armadas. No momento, trabalha-se o conteúdo a ser ministrado no curso, que será comum a todas as unidades de ensino militar.

Na turma formada hoje há militares e policiais que irão exercer tarefas de manutenção de paz no Haiti, no Líbano, no Timor Leste e em outras missões das Nações Unidas.

ONU Mulheres

A ONU Mulheres foi formada em setembro de 2010, reunindo os quatro órgãos já existentes nas Nações Unidas para melhorar as condições de vida das mulheres – o Fundo da ONU para o Desenvolvimento da Mulher (Unifem), a Divisão da ONU para o Avanço da Mulher, o Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação para a Promoção da Mulher (Instraw, na sigla em inglês) e o Escritório do Assessor Especial para Assuntos do Gênero (Osagi, na sigla em inglês). Michelle Bachelet é a primeira diretora-executiva da entidade.

fonte: MD